Um administrador de redes torrent foi preso sob a acusação de disponibilizar o episodio 3 da serie Star Wars, A vingança dos Sith. O engraçado dessa situação que eles pegam os ditos “peixes grandes”, sendo que para efetividade de redes P2P depende exatamente da disponibilidade de conteudo de milhares usuarios da dita rede. Ou seja, como realizar o sonho do fim das redes peer to peer, sendo que a rede funciona pela colaboração de milhares de pessoas, voluntárias ou não? Haja presídio pra essa galera ae…
“Anarquia não!” – Parte I
•13 Janeiro, 2009 • Deixe um comentárioEm entrevista ao site da Globo, o consultor júridico da Associação Brasileira de Produtores de Discos (ABPD), João Carlos Muller, critica a dita anarquia da internet. O sonho do fim do compartilhamento peer to peer (P2P) e as discussões do velho e já batido dilema na era da web da indústria fonográfica são os assuntos que a entrevista não conseguiria deixar de esquivar, e mostra que os ditos lados conservadores não conseguiram evoluir ideológicamente na discussão. De Ronaldo Lemos a Gilberto Gil, não escapa ninguém.
Críticas ao novo modelo que a internet trouxe consigo é um ponto muito forte na discussão. E mostra principalmente a fraqueza e má vontade de atualização do consultor. Primeiramente, um ponto que coloca é que a lei de propriedade intelectual no Brasil é relativamente recente, tendo apenas 10 anos. Houve uma discussão prévia entre vários deputados e seis projetos prévios antes da aprovação, em 1998. O fato de ser recente uma dada lei não a impede de amanhã mesmo ela tornar-se inadequada. O mundo mudou muito nessa última década e permanecer com uma lei de propriedade intelectual que não captou o contexto atual é não algo muito inteligente a se fazer.
Outro ponto interessante é quanto ao fato das leis serem generalizadas. Ao citar o caso do Substitutivo Azeredo, ele confirma com todas as letras a questão de que a anonimidade dos uploaders deve ser infrigida e que é correto a função dos provedores de denunciarem os usuários ditos “infratores”. Por exemplo, há a possilidade de um consumidor comprar um cd e compartilhar esse material em rede a partir de uma cópia. Segundo Muller, posso copiar se quiser, mas não posso distribuir, já que os audíveis não devem ser compartilhados por não serem mais cópias de um original.
Ao criticar os novos modelos, Muller se coloca atrás do que esta por vir. Nega o fim dos cds, mas afirma, irônicamente, que hoje o artista não ganha mais dinheiro com CD e sim com shows, um dos principais argumentos de que vários artistas usam para iniciarem a produção independente. Um exemplo de adaptação nesse sentido é a Trama Virtual, que coloca vários CDs a disposição para download gratuito, de artistas variados, desde Mombojó a Tom Zé. Diferente de Gilberto Gil que de fato não disponibilizou sua obra em licenças abertas, que segundo Muller é coisa de sua mulher e empresária. Pergunto-me se o fato de ser disponibilizado em licenças livres, o quanto ex-ministro deixaria de faturar (ou o quanto iria faturar a mais, pois isso também é possível) com isso.
Obviamente, ele mostra-se extremamente contrário à cultura do compartilhamento e o compara com roubos a lojas do McDonalds, onde os famintos roubariam os hamburgeres e supririam suas necessidades vitais. Dois pontos:
um faminto tem sua justificativa de roubo para sobrevivência e segundo, comparar bens tangíveis com bens intangíveis mostra uma ignorância dos fatos. O custo de “cópia” de um Big Mac é milhares de vezes maior que o custo de cópia de um arquivo .mp3, já que para cada BigMac teriamos que ter uma quantidade equivalente de dois hamburgeres, alface, queijo, molho especial, cebola picles e pão com gergelim. Discutir propriedades intangíveis é diferente de discutir bens tangíveis.
O fato de uma dada coisa ser anárquica não significa que seja ruim. Muito pelo contrário. A própria natureza é assim e cada ser vivente aprende a lidar com seus ditos caprichos. Então até que ponto dizer que a internet é anárquica é ruim? Ela é a maior prova de que algo pode resultar de compartilhamento de ideais comuns. As comunidades humanas tem sua força para fazer a diferença e fazer surgir a tão bem sonhado e divulgado “amor” ao próximo, apesar de achar este termo muito forte. Muller diz ser contra a anarquia e a favor a liberdade, mas pelo modo como colocou, seu conceito de liberdade beira bem próximo ás ditaduras.
PS.: Fato curioso é que o site da Globo sempre coloca avisos pop-up toda vez que um material é copiado de seu site.
